AVISO LEGAL
Última atualização: 18 de Setembro de 2025
O presente Aviso Legal tem por finalidade disciplinar o acesso e a utilização do website da Loja Urbanix77, disponível em www.urbanix77.com, bem como esclarecer direitos, responsabilidades e limitações aplicáveis aos usuários e à administração da plataforma. Recomenda-se a leitura integral e cuidadosa deste documento antes da navegação ou realização de qualquer operação no site.
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Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara estar ciente e concordar, de forma plena, expressa e irrestrita, com os termos e condições aqui estabelecidos.
É vedado ao usuário, sob pena de responsabilização civil, administrativa e/ou criminal:
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A violação das condições acima poderá ensejar, conforme o caso, a adoção de medidas técnicas restritivas, suspensão de acesso, rescisão de eventuais cadastros, cancelamento de pedidos e adoção de medidas judiciais cabíveis.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, ícones, vídeos, layouts, códigos-fonte, logotipos, marcas, sinais distintivos, material gráfico e audiovisual, constitui propriedade exclusiva da Loja Urbanix77 ou de terceiros que lhe concederam autorização para uso.
Fica expressamente proibida a reprodução, divulgação, transmissão, distribuição, modificação, cópia, armazenamento ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos referidos conteúdos, sem autorização formal e escrita da Urbanix77.
O uso indevido de propriedade intelectual sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.
3. Produtos, Serviços e Representações Comerciais
As imagens, descrições, especificações, vídeos demonstrativos e demais materiais publicitários referentes aos produtos disponibilizados no site possuem caráter meramente ilustrativo e informativo, podendo não refletir com absoluta precisão o produto físico recebido.
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A Urbanix77 envidará esforços razoáveis para assegurar que as informações disponibilizadas sejam corretas, completas e atualizadas, porém não garante a ausência de eventuais imprecisões ou omissões.
4. Limitação de Responsabilidade
A Urbanix77 não se responsabiliza, em nenhuma hipótese:
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Por eventuais erros tipográficos, falhas de atualização, imprecisões técnicas ou omissões no conteúdo do site;
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Por indisponibilidades temporárias, interrupções, falhas de funcionamento, ataques cibernéticos, vírus, vulnerabilidades ou quaisquer problemas técnicos que possam afetar o acesso ao website;
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Por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado, indevido, negligente, impróprio ou não autorizado dos produtos adquiridos.
Na hipótese de caracterização de responsabilidade da Urbanix77, esta ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto ou serviço objeto da controvérsia, vedada a responsabilização por perdas e danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais, salvo quando previstos de forma inderrogável pelo Código de Defesa do Consumidor.
5. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site será realizado em conformidade com a Política de Privacidade da Urbanix77 e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Recomenda-se ao usuário que consulte a Política de Privacidade para ciência das práticas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
6. Alterações e Atualizações
A Urbanix77 reserva-se o direito de alterar, modificar, atualizar ou substituir, a qualquer tempo e sem aviso prévio, total ou parcialmente, os termos deste Aviso Legal.
A versão atualizada será disponibilizada no website, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.
7. Contato
Para esclarecimentos, notificações, comunicações formais ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, o usuário poderá contatar a Urbanix77 pelos seguintes canais oficiais:
📧 E-mail: suporteurbanix@gmail.com